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Veja todas as notícias do setor da Construção e Obras Públicas

 

Segurança e Saúde na Construção em contexto de pandemia em foco no dia 28 de janeiro

Segurança e Saúde na Construção em contexto de pandemia em foco no dia 28 de janeiro

25 de Janeiro de 2021

"Execução de trabalhos de construção civil em contexto de pandemia | Segurança e Saúde" é o tema de um webinar promovido pela AICCOPN, no próximo dia 28 de janeiro, e que será de acesso gratuito para as empresas associadas da AECOPS.

Publicadas novas medidas de combate à pandemia de Covid-19

Publicadas novas medidas de combate à pandemia de Covid-19

22 de Janeiro de 2021

Face ao agravamento da situação epidemiológica, o Governo aprovou um conjunto de diplomas que adotam novas medidas de combate à transmissão acelerada da doença, que se verificou nos últimos dias, e que implicam alterações aos diplomas e medidas até então em vigor, os quais foram já publicadas no Diário da República.

Alvarás e certificados - Taxa Anual a pagamento até 5 de março de 2021

Alvarás e certificados - Taxa Anual a pagamento até 5 de março de 2021

22 de Janeiro de 2021

As empresas titulares de alvará ou de certificado vão começar a receber as guias para pagamento da Taxa Anual de Regulação da Atividade de Construção.

Empresas com mais de 250 trabalhadores e CAE secundário podem ter de enviar lista nominal à ACT

Empresas com mais de 250 trabalhadores e CAE secundário podem ter de enviar lista nominal à ACT

21 de Janeiro de 2021

Numa nova informação enviada ao final do dia 21 de janeiro, a ACT veio esclarecer que as empresas de construção com mais de 250 trabalhadores que, para além do CAE específico do Setor, enquadrado na Secção F da classificação CAE-Rev.3, detenham CAE secundários elencados nas Secções J a N e na Divisão S daquela classificação, estão ...

Empresas de construção não estão obrigadas a enviar lista nominal de trabalhadores à ACT

Empresas de construção não estão obrigadas a enviar lista nominal de trabalhadores à ACT

21 de Janeiro de 2021

A obrigação que recai sobre as empresas do setor dos serviços com mais de 250 trabalhadores, de enviarem à ACT-Autoridade para as Condições do Trabalho a lista nominal dos trabalhadores cujo trabalho presencial seja considerado indispensável, não se aplica às empresas de construção.

Medidas que agravam o confinamento já estão em vigor

Medidas que agravam o confinamento já estão em vigor

20 de Janeiro de 2021

Já foi publicado, encontrando-se em vigor desde hoje, dia 20 de janeiro, o diploma que altera a regulamentação do estado de emergência decretado até 30 de janeiro de 2021, em resposta à pandemia de Covid-19.

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