Notícias
Veja todas as notícias do setor da Construção e Obras Públicas
Obrigatoriedade de uso de máscara em espaços públicos prorrogada até 5 de abril
04 de Janeiro de 2021O uso de máscara nos espaços públicos, quando não seja possível manter o distanciamento físico recomendado pelas autoridades, vai continuar a ser obrigatório até, pelo menos, o dia 5 de abril de 2021.
Verificação do requisito de não existência de dívidas ao IEFP suspensa por mais seis meses
04 de Janeiro de 2021O Governo voltou a prorrogar, agora até ao dia 30 de junho de 2020, a suspensão da verificação do requisito de não existência de dívidas ao IEFP, para efeitos da aprovação de candidaturas e realização de pagamentos de apoios financeiros, no âmbito das medidas de emprego e formação profissional em vigor.
Reflexos do novo salário mínimo nacional no Setor
04 de Janeiro de 2021O diploma que atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para os 665 euros foi publicado no dia 31 de dezembro, tendo entrado em vigor no dia 1 de janeiro de 2021.
Disponíveis novas minutas para circulação e Circular sobre a prorrogação do estado de emergência
23 de Dezembro de 2020As novas minutas de declaração de circulação para desempenho de atividade profissional, bem como a Circular da AECOPS sobre a regulamentação do estado de emergência prorrogado até 7 de janeiro de 2021 e a alteração das regras aplicáveis ao período do Ano Novo, já se encontram disponíveis.
Fisco flexibiliza limitação extraordinária de pagamentos por conta de IRC para 2020
22 de Dezembro de 2020Os contribuintes que, em 2020, deixem por pagar uma importância superior à prevista no Código do IRC não verão levantados contra si autos de notícia.
Abertas candidaturas para apoio à Inovação em PME
21 de Dezembro de 2020Até dia 30 de janeiro de 2021, as pequenas e médias empresas da indústria da Construção e de outros setores emergentes podem candidatar-se a apoio financeiro para projetos de inovação.