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Na sequência de eleições realizadas no passado dia 30 de abril, o presidente da AECOPS tomou posse, no dia 8 de maio, como vice-presidente da AICCOPN-Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas.

A Segurança Social atualizou a informação referente aos prazos para entrega dos requerimentos de pedido de apoios excecionais e extraordinários para trabalhadores por conta de outrem, trabalhadores independentes e membros de órgãos estatutários.

Os trabalhadores hipertensos e diabéticos foram retirados do elenco específico de doentes abrangidos pelo regime excecional de proteção de imunodeprimidos e doentes crónicos e que podem justificar as faltas ao trabalho com uma declaração médica.

A aprovação e afixação do mapa de férias, que, nos termos do Código do Trabalho, têm lugar até ao dia 15 de abril, devem, findo o estado de emergência, decorrer até ao próximo dia 12 de maio.

A Direção-Geral da Saúde elaborou um manual com o objetivo de sistematizar as principais medidas de prevenção da COVID-19 que o empregador deve assegurar nos locais de trabalho.

O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em articulação com a ACT e a DGS-Direção Geral de Saúde, lançou hoje um conjunto de recomendações às empresas, para a preparação dos locais de trabalho, na sequência do desconfinamento progressivo que se avizinha.