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Veja todas as notícias do setor da Construção e Obras Públicas

 

Governo apresentou “Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado” e “Casa Eficiente”

Governo apresentou “Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado” e “Casa Eficiente”

07 de Abril de 2016

Numa cerimónia que contou com uma forte presença ministerial, o secretário de Estado Adjunto e do Ambiente, José Mendes, apresentou, no dia 6 de abril, o novo Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado, um fundo imobiliário fechado e de subscrição particular para reabilitar e colocar no mercado imóveis, sobretudo para arrendamento ...

Salário mínimo na Madeira fixado em 540,60 euros

Salário mínimo na Madeira fixado em 540,60 euros

28 de Março de 2016

O valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira foi fixado em 540,60 euros, com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2016.

Reposto regime transitório de acesso à pensão antecipada de velhice

Reposto regime transitório de acesso à pensão antecipada de velhice

10 de Março de 2016

O Governo repôs o regime transitório de acesso à pensão antecipada de velhice a beneficiários com, pelo menos, 60 ou mais anos de idade e, pelo menos, 40 anos de carreira contributiva, pelo período necessário à reavaliação do regime de flexibilização.

Carnaval é feriado obrigatório no setor da Construção

Carnaval é feriado obrigatório no setor da Construção

01 de Fevereiro de 2016

A AECOPS recorda as empresas suas associadas que, nos termos do n.º 3 da cláusula 45.ª do Contrato Coletivo de Trabalho aplicável ao Setor da Construção Civil e Obras Públicas, a terça-feira de Carnaval é considerada feriado obrigatório.

Nova Lei dos Alvarás – Alvarás sem data de validade

Nova Lei dos Alvarás – Alvarás sem data de validade

29 de Janeiro de 2016

A AECOPS recorda as empresas suas associadas que, nos termos da nova Lei dos Alvarás, os alvarás e os certificados deixaram de ter data de validade e passaram a ser válidos por tempo indeterminado, sem prejuízo de continuar a ser efetuado um controlo oficioso por parte do IMPIC do cumprimento dos requisitos de exercício da atividade e do ...

Publicada Portaria de Extensão do Contrato Coletivo de Trabalho aplicável ao Setor

Publicada Portaria de Extensão do Contrato Coletivo de Trabalho aplicável ao Setor

29 de Janeiro de 2016

As condições de trabalho constantes nos contratos coletivos de trabalho celebrados entre a AECOPS e a FETESE - Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços e a AECOPS e a FE - Federação dos Engenheiros em 2015, são estendidas às relações de trabalho entre empregadores e/ou trabalhadores do Setor não filiados nas referidas associações ...

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