Notícias
Veja todas as notícias do setor da Construção e Obras Públicas
“Lay-off simplificado”: DGERT responde sobre o valor dos apoios e a prorrogação da medida
28 de Abril de 2020A DGERT - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho atualizou a informação disponível no seu site, sobre a medida “lay-off simplificado”.
Adiados prazos de obrigações fiscais
28 de Abril de 2020O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais adiou, por despacho, o cumprimento de várias obrigações ficais, nomeadamente a entrega da IES/DA, da declaração periódica do IVA, de imposto relativo a retenções na fonte e também do imposto do selo.
COVID-19 || Medição de temperatura aos trabalhadores “é viável”
27 de Abril de 2020O Governo vai esclarecer, por via legislativa, a polémica em torno da legalidade da medição de temperatura corporal aos trabalhadores pelas entidades empregadoras, no local de trabalho, no atual contexto de saúde pública.
Carta Aberta: Engenharia e Construção – Portugal também somos Nós
26 de Abril de 2020No Dia da Produção Nacional, que se comemora a 26 de abril, a AECOPS e a AICCOPN escreveram uma “carta aberta”, na qual reclamam “medidas para a continuidade”.
COVID-19 || AECOPS relembra aspetos importantes para acesso a apoios excecionais
23 de Abril de 2020A propósito dos apoios excecionais a atribuir às empresas, trabalhadores e famílias no âmbito da crise epidémica de COVID-19, a Segurança Social tem emitido notícias cujo teor importa ter presente, no caso de recurso aos referidos apoios.
Confirmada suspensão do prazo do pedido de pagamento da taxa anual em dobro e outros
23 de Abril de 2020O prazo de pagamento da taxa anual de regulação da atividade de construção encontra-se suspenso, tal como o prazo fixado para a apresentação de comprovativos dos requisitos para a manutenção do alvará ou certificado, no âmbito do controlo oficioso, e o prazo para os atos a praticar no âmbito do ingresso na atividade de construção.