Notícias
Veja todas as notícias do setor da Construção e Obras Públicas
IMPIC disponibiliza FAQ’s sobre o combate ao branqueamento de capitais
16 de Setembro de 2019O IMPIC já tem disponível para consulta, no seu site, um conjunto de perguntas frequentes relativas ao “Combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo".
Boas Práticas, Eficiência e Transparência na Contratação Pública em foco no dia 27
12 de Setembro de 2019A AICCOPN e a AECOPS, em parceria com o OAL - Observatório das Autarquias Locais, organizam no próximo dia 27 de setembro a Conferência “Boas Práticas, Eficiência e Transparência na Contratação Pública”.
Alterações ao Portal BASE
09 de Setembro de 2019Foi alterado no passado dia 2 o regime do Portal BASE, que se destina a divulgar informação pública sobre os contratos sujeitos ao regime do Código dos Contratos Públicos e constitui o instrumento central de produção de informação estatística sobre a contratação pública nacional.
Prazo para nomear responsável pela prevenção e combate ao branqueamento de capitais termina hoje
06 de Setembro de 2019Termina hoje, dia 19 de setembro, o prazo para as empresas que exerçam atividade imobiliária comunicarem a nomeação do respetivo Responsável pelo Cumprimento Normativo em matéria de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo.
Alterações ao Código do Trabalho e ao Código Contributivo
04 de Setembro de 2019Foram hoje publicadas as Leis nºs 90/2019 e nº 93/2019 que alteram o Código do Trabalho, respetiva regulamentação e o Código Contributivo.
Livro de reclamações eletrónico: alargamento do prazo de registo
30 de Agosto de 2019A AECOPS informa ter sido alargado o prazo de registo na plataforma do livro de Reclamações eletrónico até ao próximo dia 31 de dezembro.
