Notícias

Veja todas as notícias do setor da Construção e Obras Públicas

 

Atividade da Construção continua a ser permitida

Atividade da Construção continua a ser permitida

14 de Janeiro de 2021

O decreto que regulamenta a modificação e a prorrogação do estado de emergência, em todo o território nacional continental, no período entre as 00h00 do dia 15 de janeiro de 2021 e as 23h59 do dia 30 de janeiro, já foi publicado.

AECOPS mantém apoio e serviços às empresas

AECOPS mantém apoio e serviços às empresas

14 de Janeiro de 2021

A AECOPS vai manter, tal como sucedeu durante o primeiro confinamento e até à data, o apoio e serviços às empresas associadas.

Aprovada nova declaração Modelo 22 para 2021

Aprovada nova declaração Modelo 22 para 2021

12 de Janeiro de 2021

Em consequência das alterações legislativas ocorridas em 2020 e da "necessidade de introdução de melhorias nos formulários", a declaração periódica de rendimentos Modelo 22, respetivos anexos e instruções de preenchimento foram alterados e republicados.

Publicados novos Manuais de Critérios Ecológicos para a Contratação Pública

Publicados novos Manuais de Critérios Ecológicos para a Contratação Pública

11 de Janeiro de 2021

No âmbito da Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2020 (ENCPE 2020), foram publicados diversos Manuais que apresentam critérios relativos aos contratos públicos ecológicos, e que têm como objetivo ajudar as entidades adjudicantes na aquisição de produtos, serviços e obras com impacte ambiental reduzido e, ...

Novas declarações modelo 3 e 10 em vigor em 2021

Novas declarações modelo 3 e 10 em vigor em 2021

08 de Janeiro de 2021

As declarações modelo 10 e modelo 3, e respetivas instruções de preenchimento, foram objeto de alterações que entraram em vigor no dia 1 de janeiro de 2021.

Taxas de juro de mora mantêm-se no 1º semestre de 2021

Taxas de juro de mora mantêm-se no 1º semestre de 2021

07 de Janeiro de 2021

As taxas de juro de mora a aplicar aos atrasos nos pagamentos, designadamente, nas empreitadas de obras públicas e nos contratos de subempreitada, durante o primeiro semestre de 2021, já foram divulgadas, mantendo-se os mesmos valores em vigor nos últimos três anos.

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