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Veja todas as notícias do setor da Construção e Obras Públicas

 

Publicada regulamentação do estado de emergência entre os dias 8 e 15 de janeiro

Publicada regulamentação do estado de emergência entre os dias 8 e 15 de janeiro

07 de Janeiro de 2021

O decreto que regulamenta o estado de emergência, no território continental, entre os dias 8 e 15 de janeiro, e o decreto regulamentar regional que regulamenta, nos Açores, a aplicação do diploma do Presidente da República que renova o estado de emergência foram publicados.

Alteradas condições para a liberação de caução na Madeira

Alteradas condições para a liberação de caução na Madeira

06 de Janeiro de 2021

A Assembleia Legislativa da Madeira voltou a prorrogar o regime excecional e transitório de liberação e redução da caução em contratos públicos, agora, até 31 de dezembro de 2021, tendo procedido igualmente a algumas alterações.

“Cidade e Território Na e Pós Pandemia” em análise no dia 12 de janeiro

“Cidade e Território Na e Pós Pandemia” em análise no dia 12 de janeiro

06 de Janeiro de 2021

O IGAP - Instituto de Gestão e Administração Pública promove no próximo dia 12 de janeiro, um webinar dedicado à análise dos problemas criados pela atual pandemia de Covid-19 nas cidades e no território e à reflexão sobre as suas soluções.

Prazo da adesão a moratórias bancárias estendido até 31 de março

Prazo da adesão a moratórias bancárias estendido até 31 de março

05 de Janeiro de 2021

O Governo alterou as medidas excecionais de proteção de créditos das empresas e dos particulares, tendo passado a permitir novas adesões ao regime da moratória bancária até 31 de março de 2021.

Obrigatoriedade de uso de máscara em espaços públicos prorrogada até 5 de abril

Obrigatoriedade de uso de máscara em espaços públicos prorrogada até 5 de abril

04 de Janeiro de 2021

O uso de máscara nos espaços públicos, quando não seja possível manter o distanciamento físico recomendado pelas autoridades, vai continuar a ser obrigatório até, pelo menos, o dia 5 de abril de 2021.

Verificação do requisito de não existência de dívidas ao IEFP suspensa por mais seis meses

Verificação do requisito de não existência de dívidas ao IEFP suspensa por mais seis meses

04 de Janeiro de 2021

O Governo voltou a prorrogar, agora até ao dia 30 de junho de 2020, a suspensão da verificação do requisito de não existência de dívidas ao IEFP, para efeitos da aprovação de candidaturas e realização de pagamentos de apoios financeiros, no âmbito das medidas de emprego e formação profissional em vigor.

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