Notícias
Veja todas as notícias do setor da Construção e Obras Públicas
Alvarás e certificados – Último dia para pagamento da Taxa Anual
23 de Fevereiro de 2024Termina hoje, dia 23 de fevereiro, o prazo para pagamento da Taxa Anual de Regulação da Atividade de Construção para o corrente ano.
APA promove sessão de esclarecimento MIRR
21 de Fevereiro de 2024A Agência Portuguesa do Ambiente vai realizar, no próximo dia 29 de fevereiro, das 10h00 às 12h30, uma Sessão de esclarecimento MIRR (Mapa Integrado de Registo de Resíduos) para produtores, comerciantes/corretores e transportadores de resíduos.
Alvarás e certificados - Taxa Anual a pagamento até 23 de fevereiro
16 de Fevereiro de 2024O prazo para pagamento da Taxa Anual de Regulação da Atividade de Construção para o corrente ano termina já no próximo dia 23 de fevereiro.
Índices de revisão de preços relativos ao mês de outubro de 2023
12 de Fevereiro de 2024Para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços, foram publicados os índices de custos de materiais e de custos de equipamentos de apoio relativos ao mês de outubro de 2023.
Salário mínimo na Madeira fixado em 850 euros
08 de Fevereiro de 2024O valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira foi fixado em 850 euros, com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2024.
Publicada lista da derrama
07 de Fevereiro de 2024A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) divulgou a lista de municípios e das taxas de derrama a cobrar este ano referentes ao ano passado.
