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Veja todas as notícias do setor da Construção e Obras Públicas

 

Reflexos do novo salário mínimo nacional no Setor

Reflexos do novo salário mínimo nacional no Setor

04 de Janeiro de 2021

O diploma que atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para os 665 euros foi publicado no dia 31 de dezembro, tendo entrado em vigor no dia 1 de janeiro de 2021.

Disponíveis novas minutas para circulação e Circular sobre a prorrogação do estado de emergência

Disponíveis novas minutas para circulação e Circular sobre a prorrogação do estado de emergência

23 de Dezembro de 2020

As novas minutas de declaração de circulação para desempenho de atividade profissional, bem como a Circular da AECOPS sobre a regulamentação do estado de emergência prorrogado até 7 de janeiro de 2021 e a alteração das regras aplicáveis ao período do Ano Novo, já se encontram disponíveis.

Fisco flexibiliza limitação extraordinária de pagamentos por conta de IRC para 2020

Fisco flexibiliza limitação extraordinária de pagamentos por conta de IRC para 2020

22 de Dezembro de 2020

Os contribuintes que, em 2020, deixem por pagar uma importância superior à prevista no Código do IRC não verão levantados contra si autos de notícia.

Abertas candidaturas para apoio à Inovação em PME

Abertas candidaturas para apoio à Inovação em PME

21 de Dezembro de 2020

Até dia 30 de janeiro de 2021, as pequenas e médias empresas da indústria da Construção e de outros setores emergentes podem candidatar-se a apoio financeiro para projetos de inovação.

Segurança Social Direta disponibiliza nova funcionalidade

Segurança Social Direta disponibiliza nova funcionalidade

21 de Dezembro de 2020

A Segurança Social Direta disponibilizou às entidades empregadoras uma nova funcionalidade que permite anular o vínculo do trabalhador em situações de não comparência deste, após a produção de efeitos do contrato de trabalho, e desde que a anulação seja efetuada no próprio mês em que o vínculo se inicia.

Proibição de circulação na via pública agravada no Ano Novo

Proibição de circulação na via pública agravada no Ano Novo

18 de Dezembro de 2020

O Conselho de Ministros aprovou o decreto que regulamenta a prorrogação do estado de emergência, em todo o território continental, entre o dia 24 de dezembro e o dia 7 de janeiro.

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