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Veja todas as notícias do setor da Construção e Obras Públicas

 

IVA de junho e 2º trimestre: regularização extraordinária até 1 de outubro

IVA de junho e 2º trimestre: regularização extraordinária até 1 de outubro

29 de Setembro de 2021

O secretário de Estado dos Assuntos ficais determinou a regularização extraordinária, sem acréscimos ou penalidades, dos processos de adesão a planos de flexibilização pendentes, relativas ao IVA de junho e 2.º trimestre de 2021, até ao dia 1 de outubro de 2021.

Portugal em alerta e com menos restrições a partir de 1 de outubro

Portugal em alerta e com menos restrições a partir de 1 de outubro

24 de Setembro de 2021

A partir de 1 de outubro, Portugal entra na terceira e última fase do plano de desconfinamento, com a alteração da situação de contingência para alerta e com a eliminação da grande maioria das restrições impostas com vista ao combate da pandemia ainda em vigor.

Segurança Social tem nova versão da funcionalidade “Cessar vínculo do trabalhador”

Segurança Social tem nova versão da funcionalidade “Cessar vínculo do trabalhador”

24 de Setembro de 2021

A Segurança Social Direta disponibiliza, desde o dia 22 de setembro, uma nova versão da funcionalidade que permite registar a cessação do vínculo da entidade empregadora com o trabalhador.

Rendas com aumento de 0,43% em 2022

Rendas com aumento de 0,43% em 2022

24 de Setembro de 2021

As rendas habitacionais posteriores a 1979 e as rendas comerciais decorrentes dos contratos celebrados após 1995 vão registar um aumento de 0,43% no próximo ano.

Moratória nos contratos de seguro termina a 30 de setembro

Moratória nos contratos de seguro termina a 30 de setembro

22 de Setembro de 2021

O regime excecional e temporário relativo aos contratos de seguro, estabelecido no contexto da atual pandemia, termina no fim do corrente mês de setembro.

Regulamentada linha de apoio à tesouraria para micro e pequenas empresas

Regulamentada linha de apoio à tesouraria para micro e pequenas empresas

15 de Setembro de 2021

As micro e pequenas empresas em situação de crise empresarial vão poder receber, ao abrigo da Linha de Apoio MPE, apoios até ao montante máximo de, respetivamente, 25 mil e 75 mil euros, reembolsáveis em quatro anos e com uma taxa de juro fixa de 1,5%.

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