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Veja todas as notícias do setor da Construção e Obras Públicas

 

ACT já iniciou intervenção inspetiva aos estaleiros de obras

ACT já iniciou intervenção inspetiva aos estaleiros de obras

01 de Setembro de 2014

A ACT- Autoridade para as Condições de Trabalho iniciou já a intervenção inspetiva dirigida ao setor da Construção, com visitas específicas aos estaleiros de obras, tendo em vista a observação dos procedimentos referentes à montagem e utilização de andaimes.

Novo regime especial aplicável aos ativos por impostos diferidos

Novo regime especial aplicável aos ativos por impostos diferidos

28 de Agosto de 2014

A Lei n.º 61/2014, de 26 de agosto, que entrou em vigor no dia seguinte ao da sua publicação, aprova o regime especial aplicável aos ativos por impostos diferidos que tenham resultado da não dedução de gastos e variações patrimoniais negativas com perdas por imparidade em créditos e com benefícios pós-emprego ou a longo prazo de ...

Certificação de programas de faturação com software da empresa adiada para outubro

Certificação de programas de faturação com software da empresa adiada para outubro

26 de Agosto de 2014

A Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais estendeu o prazo previsto para a certificação dos programas informáticos de faturação eletrónica que utilizem software produzido internamente ou por empresa integrada no mesmo grupo, do qual sejam detentores dos respetivos direitos de autor.

AECOPS teme efeitos do regime de recuperação financeira dos municípios

AECOPS teme efeitos do regime de recuperação financeira dos municípios

26 de Agosto de 2014

A AECOPS lamenta e repudia os efeitos que o recentemente aprovado Regime Jurídico da Recuperação Financeira Municipal vai acarretar para as empresas do Setor.

Definidas comparticipações da Medida Estágios Emprego

Definidas comparticipações da Medida Estágios Emprego

25 de Agosto de 2014

Na sequência das alterações introduzidas, no passado mês de julho, na Medida Estágio Emprego, foi publicado o diploma que define o valor da comparticipação financeira às entidades promotoras, nas despesas realizadas com os estagiários nela integrados.

Plataformas eletrónicas obrigadas a aceitar selos temporais de entidades de certificação eletrónica

Plataformas eletrónicas obrigadas a aceitar selos temporais de entidades de certificação eletrónica

13 de Agosto de 2014

As plataformas eletrónicas de contratação pública passaram a estar obrigadas a aceitar os certificados de validação cronológica emitidos por qualquer entidade de certificação eletrónica, que possua esse serviço registado, credenciada e publicado na Trusted - Service Status List emitida pela Autoridade Credenciadora Nacional.

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