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Veja todas as notícias do setor da Construção e Obras Públicas

 

Regulamentado Certificado Digital COVID da UE

Regulamentado Certificado Digital COVID da UE

25 de Junho de 2021

Foi publicado o diploma que executa em Portugal o regulamento da União Europeia relativo ao Certificado Digital COVID da UE, um documento que contém informações sobre a vacinação, resultado de testes ou recuperação do seu titular, no contexto da atual pandemia, facilitando a livre circulação territorial, bem como o acesso a determinados ...

Circulação de e para a AML novamente proibida

Circulação de e para a AML novamente proibida

24 de Junho de 2021

O Governo prorrogou a situação de calamidade no território nacional continental até ao dia 11 de julho, tendo alterado as medidas aplicáveis a determinados concelhos e renovado a proibição de circulação de e para a Área Metropolitana de Lisboa no próximo fim-de-semana.

PRR: criadas condições para acelerar a execução de projetos

PRR: criadas condições para acelerar a execução de projetos

24 de Junho de 2021

O regime excecional de execução orçamental e de simplificação de procedimentos dos projetos aprovados no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) foi publicado no Diário da República no dia 23 de junho, encontrando-se já em vigor.

Aberta 2ª fase de incentivos à reabilitação energética de edifícios

Aberta 2ª fase de incentivos à reabilitação energética de edifícios

22 de Junho de 2021

A 2ª fase do “Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis”, que conta com uma dotação global de 30 milhões de euros de incentivos à reabilitação energética, já está em curso, decorrendo o período de candidaturas entre os dias 22 de junho e 30 de novembro de 2021 "ou até à data em que seja previsível esgotar a dotação prevista”.

Medidas especiais de contratação pública e alterações ao CCP já estão em vigor

Medidas especiais de contratação pública e alterações ao CCP já estão em vigor

21 de Junho de 2021

Com a entrada em vigor, no dia 20 de junho, das medidas especiais de contratação pública e das alterações ao Código dos Contratos Públicos (CCP), a AECOPS elaborou uma nova circular na qual se destacam os aspetos de maior importância prática e imediata para empresas.

Novo ajustamento do calendário fiscal para as empresas

Novo ajustamento do calendário fiscal para as empresas

21 de Junho de 2021

Um novo despacho do secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais determinou mais um ajustamento de prazos, desta vez para o cumprimento das obrigações fiscais relativas ao IRC, à IES e à documentação de preços de transferência.

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