Notícias
Veja todas as notícias do setor da Construção e Obras Públicas
Apoio à família com regras mais alargadas
22 de Fevereiro de 2021O Governo alargou a medida excecional de apoio à família aos trabalhadores que se encontrem em regime de teletrabalho e que optem por interromper a sua atividade para prestação de assistência à família.
Publicada lista da derrama
19 de Fevereiro de 2021A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) já divulgou a lista de municípios e das taxas de derrama a cobrar este ano referentes ao ano passado.
Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal em consulta pública até 1 de março
18 de Fevereiro de 2021Antes do envio formal à Comissão Europeia, o Governo colocou em consulta pública, até ao dia 1 de março próximo, a versão preliminar e resumida do PRR - Plano de Recuperação e Resiliência.
Declaração Mensal de Imposto do Selo com “meros erros” pode ser substituída sem penalidades
18 de Fevereiro de 2021As Declarações Mensais de Imposto do Selo (DMIS) submetidas com «meros erros» podem ser substituídas, até ao final do primeiro semestre de 2021, sem quaisquer penalidades, determina um despacho recentemente emitido pelo secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais.
Nova flexibilização de prazos fiscais em sede de IVA e IRS
18 de Fevereiro de 2021Em virtude dos efeitos da pandemia de COVID-19, o secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais decidiu prorrogar alguns dos prazos para cumprimento de obrigações fiscais em sede de IVA e de IRS.
Valor do metro quadrado de construção na Madeira mantém-se nos 745 euros
18 de Fevereiro de 2021O Governo Regional da Madeira fixou o valor do metro quadrado de construção para o ano de 2021, pelo terceiro ano consecutivo, em 745 euros.