Circulares
Ficheiros de Circulares para download
Inquéritos - 348
80/1430/2010 de 29 de setembro - Análise do Nível de Actividade do Sector
Regulamentação - 186
79/705/2010 de 23 de setembro - Concursos públicos urgentes para a adjudicação de empreitadas de obras públicas.
Contrato de Arrendamento - 137
78/699/2010 de 17 de setembro - Coeficiente de actualização fixado para vigorar no ano civil de 2011, relativo aos diversos tipos de contrato de arrendamento.
Contribuições e Impostos - 903
75/1428/2010 de 08 de setembro - I - Lei nº 20/2010 - Alteração ao Decreto-Lei nº 158/2009 - Conceito de Pequenas entidades II - Lei nº 35/2010 - Simplificação das normas e informações contabilísticas das microentidades
Alvarás - 188
76/442/2010 de 08 de setembro - Alvará para o exercício da actividade da construção - capacidade em termos de quadro técnico: 1 - subcategoria de aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração (AVAC) (10ª subcategoria da 4ª categoria) - admissibilidade de técnicos de instalação e manutenção de sistemas de climatização (TIM); 2 - profissionais com aproveitamento em curso de especialização tecnológica (CET).
Conjuntura - 41
77/1429/2010 de 08 de novembro - Análise Regional AECOPS / Setembro 2010
Legislação - 278
73/617/2010 de 03 de setembro - Regime sancionatório aplicável à violação das normas respeitantes aos tempos de condução, pausas e tempos de repouso e ao controlo da utilização de tacógrafos, na actividade de trans- porte rodoviário
Licenciamento - 101
74/698/2010 de 03 de setembro - Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE): primeira alteração por apreciação parlamentar (alteração ao artigo 13º - consulta a entidades externas)
