Circulares

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Alvarás - 147

75/375/2004 de 30 de setembro - Revalidação dos alvarás para o ano de 2005: 1. Cumprimento desta obrigação até 31 de Dezembro, mediante pagamento de taxa agravada; 2. Requisitos mínimos de permanência; 3. Volume de negócios em obra

Legislação - 220

76/526/2004 de 30 de setembro - Nova minuta de contrato de trabalho a termo certo por período igual ou superior a seis meses; Novos formalismos nos contratos de trabalho a celebrar com cidadãos estrangeiros

Alvarás - 148

77/376/2004 de 30 de setembro - Declarações de execução de obras - novos modelos

Revisão de Preços - 452

78/625/2004 de 30 de setembro - 1. Índices de custos de mão-de-obra, materiais e de equipamentos de apoio relativos aos meses de Abril, Maio e Junho de 2004. 2. Rectificação dos índices referentes a Fevereiro e Março de 2004, relativos aos materiais "M01 - Britas", "M02 - Areias" e "M03

Inquéritos - 277

79/1206/2004 de 30 de setembro de 2004 - Análise do Nível de Actividade do Sector

Contribuições e Impostos - 771

72/1204/2004 de 03 de setembro - IMI - Coeficientes de Localização

Inquéritos - 276

73/1205/2004 de 03 de setembro - Análise do Nível de Actividade do Sector

Inquéritos - 275

71/1203/2004 de 04 de agosto - Análise do Nível de Actividade do Sector

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