Circulares
Ficheiros de Circulares para download
Contribuições e Impostos - 902
71/1426/2010 de 25 de agosto - Coeficientes de desvalorização da moeda aplicáveis aos bens alienados durante o ano de 2010
Inquéritos - 347
72/1427/2010 de 25 de agosto - Análise do Nível de Actividade do Sector
Diversos - 409
70/395/2010 de 20 de agosto - 1. Prorrogação até 30 de Setembro do prazo para entrega no InCI da declaração sobre transacções imobiliárias efectuadas no 1º semestre de 2010. 2. Valor mínimo da garantia do seguro obrigatório de responsabilidade civil a celebrar pelas instaladoras de redes de gás ou montadoras de aparelhos de gás, para o ano civil de 2010.
Conjuntura - 40
68/1425/2010 de 09 de agosto - Análise AECOPS / Agosto 2010
Revisão de Preços - 485
69/704/2010 de 09 de agosto - Índices de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio relativos aos meses de Janeiro, Fevereiro e Marco de 2010.
Regulamentação - 185
65/395/2010 de 28 de julho - 1. Taxa de juro de mora aplicável por créditos de que sejam titulares empresas comerciais, singulares ou colectivas 2. Código dos Contratos Públicos - entrada em vigor a 1 de Setembro das alterações referentes aos prazos e atrasos nos pagamentos e ao vencimento das obrigações pecuniárias
Inquéritos - 346
66/1424/2010 de 28 de julho - Análise do Nível de Actividade do Sector
Regulamentação - 50
67/441/2010 de 28 de julho - Princípios e regras necessárias para simplificar o livre acesso e exercício das actividades de serviços
