Circulares

Ficheiros de Circulares para download

 

Atividade associativa - 193

98/194/2004 de 20 de dezembro - Reunião da Assembleia Geral

Alvarás - 152

99/381/2004 de 20 de dezembro - Revalidação de alvarás para o ano de 2005 só possível até 31 de Dezembro de 2004.

Contrato de Arrendamento - 119

83/513/2004 de 02 de dezembro - Contratos de arrendamento para habitação em regime de renda condicionada - Valores unitários por metro quadrado para vigorarem no ano civil de 2005

Regulamentação - 140

84/626/2004 de 02 de dezembro - Taxas de juro de mora: 1. Por créditos de que sejam titulares empresas comerciais, singulares ou colectivas 2. Aplicáveis no âmbito do regime jurídico das empreitadas de obras públicas

Alvarás - 149

85/377/2004 de 02 de dezembro - Classes das habilitações constantes dos alvarás das empresas de construção e correspondentes valores das obras

Alvarás - 150

86/378/2004 de 02 de dezembro - Revalidação dos alvarás para o ano de 2005: 1. Capital próprio negativo ou insuficiente, no exercício de 2003, face à classe mais elevada detida pelas empresas; 2. Aumento do capital social ou realização de prestações suplementares no decurso de 2004.

Contrato de Arrendamento - 120

87/514/2004 de 02 de dezembro - Factores de correcção extraordinária das rendas habitacionais denominadas antigas, fixadas para vigorar no ano civil de 2005

Alvarás - 151

88/379/2004 de 02 de dezembro - Revalidação de títulos de registo: requerimento até 60 dias antes do termo da sua validade

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