Circulares

Ficheiros de Circulares para download

 

Atividade Associativa - 191

41/192/04 de 2 de abril - Reunião da Assembleia Geral

Certificação profissional

Certificados de Aptidão Profissional (CAP's) para o Sector da Construção

Regulamentação - 181

Nº 44/507/04 de 2 de abril - Requisitos a que obedecem a publicidade e a informação disponibilizadas aos compradores de imóveis - Ficha técnica da habitação

Contribuições e Impostos - 762

36/1190/04 de 15 de março - IRS - Limites de isenção das ajudas de custo e dos subsídios de refeição e viagem.

Legislação - 216

Nº 37/521/04 de 15 de março - Marcação do período de férias; elaboração do mapa de férias Férias a gozar em 2004 Montante do subsídio de férias

Contribuições e Impostos - 763

Nº 38/1191/04 de 15 março - Tabelas de retenção na fonte

Revisão de Preços - 449

Nº 32/621/04 de 3 de março - Índices ponderados de custos de mão-de-obra e materiais relativos aos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2003

Legislação - 215

Circular nº 33/520/04 de 3 de março - Novo regime jurídico de protecção social na eventualidade de doença

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