Circulares

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Conjuntura - 37

47/1409/2010 de 20 de maio - Análise AECOPS / Maio 2010

Revisão de Preços - 482

36/697/2010 de 06 de maio - Índices de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio relativos aos meses de Julho, Agosto e Setembro de 2009 - Rectificação.

Inquéritos - 343

37/1407/2010 de 06 de maio - Análise do Nível de Actividade do Sector

Regulamentação - 182

38/698/2010 de 06 de maio - Obrigatoriedade de pagamento de juros de mora pelo Estado pelo atraso no cumprimento de obrigações pecuniárias: 1. Aspectos gerais; 2. Código dos Contratos Públicos - terceira alteração

Regulamentação - 183

39/699/2010 de 06 de maio - Visto do Tribunal de Contas: 1. Dispensa de fiscalização prévia relativamente aos contratos de obras públicas de valor inferior a trezentos e cinquenta mil euros (¿ 350 000) e aos que se destinem à realização de trabalhos decorrentes da intempérie ocorrida na Madeira; 2. Regime excepcional de contratação referente à Região Autónoma da Madeira.

Inquéritos - 342

30/1405/2010 de 15 de abril - Análise do Nível de Actividade do Sector

Atividade Associativa - 216

31/217/2010 de 15 de abril - Conferências FEPICOP 2010

Licenciamento - 99

32/696/2010 de 15 de abril - Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE): 1. Décima alteração e republicação - disposições aplicáveis a partir de 28 de Junho. 2. Regime excepcional de extensão dos prazos - aplicabilidade aos prazos em curso em 30 de Março de 2010 ou cuja contagem se inicie até 28 de Junho de 2010.

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