Circulares
Ficheiros de Circulares para download
Conjuntura - 37
47/1409/2010 de 20 de maio - Análise AECOPS / Maio 2010
Revisão de Preços - 482
36/697/2010 de 06 de maio - Índices de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio relativos aos meses de Julho, Agosto e Setembro de 2009 - Rectificação.
Inquéritos - 343
37/1407/2010 de 06 de maio - Análise do Nível de Actividade do Sector
Regulamentação - 182
38/698/2010 de 06 de maio - Obrigatoriedade de pagamento de juros de mora pelo Estado pelo atraso no cumprimento de obrigações pecuniárias: 1. Aspectos gerais; 2. Código dos Contratos Públicos - terceira alteração
Regulamentação - 183
39/699/2010 de 06 de maio - Visto do Tribunal de Contas: 1. Dispensa de fiscalização prévia relativamente aos contratos de obras públicas de valor inferior a trezentos e cinquenta mil euros (¿ 350 000) e aos que se destinem à realização de trabalhos decorrentes da intempérie ocorrida na Madeira; 2. Regime excepcional de contratação referente à Região Autónoma da Madeira.
Inquéritos - 342
30/1405/2010 de 15 de abril - Análise do Nível de Actividade do Sector
Atividade Associativa - 216
31/217/2010 de 15 de abril - Conferências FEPICOP 2010
Licenciamento - 99
32/696/2010 de 15 de abril - Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE): 1. Décima alteração e republicação - disposições aplicáveis a partir de 28 de Junho. 2. Regime excepcional de extensão dos prazos - aplicabilidade aos prazos em curso em 30 de Março de 2010 ou cuja contagem se inicie até 28 de Junho de 2010.