Circulares
Ficheiros de Circulares para download
Diversos - 407
10/393/2010 de 21 de janeiro - 1. Declaração sobre transacções imobiliárias efectuadas: envio ao InCI até 28 de Fevereiro. 2. Taxa de juro de mora aplicável por créditos de que sejam titulares empresas comerciais, singulares ou colectivas.
Inquéritos - 339
11/1398/2010 de 21 de janeiro - Análise do Nível de Actividade do Sector
Conjuntura - 33
12/1399/2010 de 21 de janeiro - Análise AECOPS / Janeiro 2010
Conjuntura - 32
1/1396/2010 de 07 de janeiro - A Construção em 2009 Perspectivas de evolução para 2010
Atividade Associativa - 214
2/215/2010 de 07 de janeiro - Reunião da Assembleia Geral
Regulamentação - 48
3/437/2010 de 07 de janeiro - Regimes jurídicos dos serviços de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos.
Regulamentação - 208
4/694/2010 de 07 de janeiro - Região Autónoma dos Açores: 1. Regime de comparticipação na recuperação de habitação degradada 2. Programa Famílias com Futuro
Contribuições e Impostos - 889
5/1397/2010 de 07 de janeiro - AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS - Valor médio de construção para 2010
