Circulares

Ficheiros de Circulares para download

 

Inquéritos - 324

70/1351/2009 de 07 de agosto - Análise do Nível de Actividade do Sector

Contribuições e Impostos - 882

62/1384/2009 de 06 de agosto - Coeficientes de desvalorização da moeda aplicáveis aos bens alienados durante o ano de 2009

Alvarás - 184

63/432/2009 de 06 de agosto - Revalidação dos alvarás para o ano de 2010

Regulamentação - 197

64/550/2009 de 06 de agosto - Regime jurídico dos estudos, projectos, relatórios, obras ou intervenções sobre bens culturais classificados, ou em vias de classificação, de interesse nacional, de interesse público ou de interesse municipal.

Regulamentação - 173

65/686/2009 de 06 de agosto - 1. Dedução de 0,5% destinado à Caixa Geral de Aposentações: ofício do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 2. Taxa de juro de mora aplicável por créditos de que sejam titulares empresas comerciais, singulares ou colectivas

Inquéritos - 334

66/1385/2009 de 06 de agosto - Análise do Nível de Actividade do Sector

Regulamentação - 174

67/687/2009 de 06 de agosto - 1. Açores: regime excepcional de liberação de caução nos contratos de empreitadas de obras públicas 2. Contratação pública por via electrónica: adiada a obrigatoriedade da sua utilização até ao dia 31 de Outubro de 2009

Atividade Associativa - 211

55/212/2009 de 01 de julho - Mudança de sede da AECOPS

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