Circulares
Ficheiros de Circulares para download
Incentivo ao Investimento - 19
46/1379/2009 de 22 de abril - Fase de candidatura ao Sistema de Incentivos à Qualificação e à Internacionalização PME aberta até 11 de Maio de 2009
Atividade Associativa - 209
47/210/2009 de 22 de abril - Conferências FEPICOP 2009
Encargos Sociais Mão Obra - 92
36/593/2009 de 03 de março - Encargos médios a incidir sobre o salário horário do trabalhador, encargos com o trabalho suplementar e custo horário da mão-de-obra
Certificação Profissional - 5
37/594/2009 de 03 de abril - Certificados de Aptidão Profissional - CAP's: - Carpinteiro de Estruturas/Cofragens - Armador de Ferro - Pedreiro - Ladrilhador
Contribuições e Impostos - 879
38/1375/2009 de 03 de abril - IRC, IVA e EBF - Alterações aos Códigos
Revisão de Preços - 477
39/683/2009 de 03 de abril - Índices de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio relativos aos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2008
Regulamentação - 194
40/547/2009 de 03 de abril - 1. Valor mínimo da garantia do seguro obrigatório de responsabilidade civil, a celebrar pelas instaladoras de redes de gás ou montadoras de aparelhos de gás, para o ano civil de 2009; 2. Novo regime jurídico da Reserva Agrícola Nacional
Inquéritos - 331
41/1376/2009 de 03 de abril - Análise do Nível de Actividade do Sector
