Circulares
Ficheiros de Circulares para download
Contribuições e Impostos - 878
25/1372/2009 de 06 de fevereiro - IRS - Tabelas de retenção na fonte
Regulamentação - 44
26/429/2009 de 06 de fevereiro - 1. Preenchimento dos mapas de registo de resíduos referentes aos anos de 2007 e de 2008; taxa de gestão de resíduos. 2. Obrigatoriedade de registo no SIRAPA- Sistema Integrado de Registo da Agência Portuguesa do Ambiente.
Inquéritos - 329
27/1373/2009 de 06 de fevereiro - Análise do Nível de Actividade do Sector
Legislação - 257
28/589/2009 de 06 de fevereiro - Programa Qualificação-Emprego para empresas em processo de redução temporária do período normal de trabalho ou suspensão dos contratos de trabalho
Legislação - 258
29/590/2009 de 06 de fevereiro - Redução da Taxa Social Única
Conjuntura - 30
1/1360/2009 de 16 de janeiro - A Construção em 2008 Perspectivas de evolução para 2009
Legislação - 256
2/586/2009 de 16 de janeiro - Salário mínimo nacional para 2009 Comunicações obrigatórias à Autoridade para as Condições de Trabalho
Regulamentação - 43
3/427/2009 de 16 de janeiro - Novo Regulamento Técnico de Segurança Contra Incêndios em Edifícios
