Circulares
Ficheiros de Circulares para download
Encargos Sociais Mão Obra - 91
4/587/2009 de 16 de janeiro - Encargos médios a incidir sobre o salário horário do trabalhador, encargos com o trabalho suplementar e custo horário da mão-de-obra
Revisão de Preços - 476
5/679/2009 de 16 de janeiro - Índices de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio relativos aos meses de Julho, Agosto e Setembro de 2008
Contribuições e Impostos - 868
6/1361/2009 de 16 de janeiro - IRS - Limites de isenção das ajudas de custo e dos subsídios de refeição e viagem
Contribuições e Impostos - 869
7/1362/2009 de 16 de janeiro - IRS - Alterações ao Código
Diversos - 400
8/386/2009 de 16 de janeiro - Cumprimento das obrigações decorrentes do regime de prevenção e repressão do branqueamento de vantagens de proveniência ilícita - regulamento do InCI sobre as comunicações
Regulamentação - 170
9/680/2009 de 16 de janeiro - 1. Taxa de juro de mora aplicável por créditos de que sejam titulares empresas comerciais, singulares ou colectivas; 2. Regimes excepcionais de contratação pública: destinados à instalação das lojas do cidadão de segunda geração e à modernização das instalações e melhoria da qualidade dos serviços da justiça nos tribunais que integram as circunscrições experimentais.
Diversos - 401
10/387/2009 de 16 de janeiro - Cartão da empresa e Sistema de Informação da Classificação Portuguesa das Actividades Económicas (SICAE); Simplificação de diversos regimes jurídicos.
Certificação Profissional - 4
11/588/2009 de 16 de janeiro - Descentralização da Certificação Profissional pela via da experiência
