Circulares
Ficheiros de Circulares para download
Inquéritos - 288
66/1238/2005 de 02 de setembro - Análise do Nível de Actividade do Sector
Regulamentação - 187
55/516/2005 de 01 de agosto - Valor mínimo da garantia do seguro obrigatório de responsabilidade civil, a celebrar pelas instaladoras de redes de gás ou montadoras de aparelhos de gás, para o ano civil de 2005.
Regulamentação - 146
56/637/2005 de 01 de agosto - Taxa de juro de mora aplicável no âmbito do regime jurídico das empreitadas de obras públicas
Legislação - 226
57/539/2005 de 01 de agosto - Apoios técnicos e financeiros do Programa INOV-JOVEM - Jovens Quadros para a Inovação nas PME
Diversos - 378
58/364/2005 de 01 de agosto - 1. Papel timbrado das empresas - nova indicação a incluir na correspondência; 2. Publicações obrigatórias em sítio na Internet dos factos sujeitos a registo comercial.
Legislação - 227
59/540/2005 de 01 de agosto - Acção inspectiva no domínio dos acidentes de trabalho; conceito de acidente grave - comunicações
Inquéritos - 287
60/1236/2005 de 01 de agosto - Análise do Nível de Actividade do Sector
Revisão de Preços - 458
61/638/2005 de 01 de agosto - Índices de custos de mão-de-obra relativos aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2005
