Circulares
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Contribuições e Impostos - 779
11/1218/2005 de 11 de janeiro - IRS - Alterações ao Código
Contribuições e Impostos - 781
13/1220/2005 de 11 de janeiro - Benefícios Fiscais
Contribuições e Impostos - 782
14/1221/2005 de 11 de janeiro - LGT - Lei Geral Tributária
Contribuições e Impostos - 783
15/1222/2005 de 11 de janeiro - IRS - Tabelas de retenção na fonte
Inquéritos - 279
93/1209/2004 de 20 de dezembro - Análise do Nível de Actividade do Setor
Revisão de preços - 453
94/628/2004 de 20 de dezembro - Despacho nº 22637/2004, de 5 de Novembro. Novas fórmulas tipo de revisão de preços
Revisão de preços - 454
95/629/2004 de 20 de dezembro - 1. Índices de custos de mão-de-obra, materiais e de equipamentos de apoio relativos aos meses de Julho, Agosto e Setembro de 2004. 2. Índices de custos de mão-de-obra das fórmulas F15 a F23 (do Despacho 22637/2004, de 5 de Novembro) e dos materiais M50-"T
Contribuições e Impostos - 773
96/1210/2004 de 20 de dezembro - IMI/IMT - Avaliação de prédios urbanos (Enquadramento das varandas)
