Circulares
Ficheiros de Circulares para download
Alvarás - 151
88/379/2004 de 02 de dezembro - Revalidação de títulos de registo: requerimento até 60 dias antes do termo da sua validade
Diversos - 373
89/359/2004 de 02 de dezembro - Envio à IGAE, até 30 de Janeiro de 2005, do modelo relativo ao cumprimento das obrigações decorrentes do regime de prevenção e repressão do branqueamento de vantagens de proveniência ilícita
Regulamentação - 141
90/627/2004 de 02 de dezembro - Prova da situação contributiva das empresas para com a Segurança Social portuguesa: alteração da entidade competente para a emissão do respectivo documento comprovativo
Contribuições e Impostos - 772
91/1208/2004 de 02 de dezembro - IR - Declaração Modelo 10
Contrato de Trabalho - 131
92/528/2004 de 02 de dezembro - 1. Subsídio de Natal 2. Véspera de Natal 3. Véspera de Ano Novo
Contrato de Arrendamento - 118
80/512/2004 de 28 de outubro - Coeficiente de actualização fixado para vigorar no ano civil de 2004, relativo aos contratos de arrendamento em regime de renda livre, de renda condicionada e não habitacionais
Legislação - 221
81/527/2004 de 28 de outubro - Mapas de Quadro de Pessoal
Inquéritos - 278
82/1207/2004 de 28 de outubro - Análise do Nível de Actividade do Sector
