Circulares
Ficheiros de Circulares para download
Contribuições e Impostos - 786
33/1227/2005 de 08 de março - AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS - Custo de construção para 2005 e factor de capitalização para prédios arrendados
Contrato de Trabalho - 132
20/531/2005 de 25 de fevereiro - Revisão do Contrato Colectivo de Trabalho (CCT) aplicável ao Sector da Construção Civil e Obras Públicas
Revisão de Preços - 455
21/632/2005 de 25 de fevereiro - Índices de custos de mão-de-obra, materiais e de equipamentos de apoio relativos aos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2004
Regulamentação - 186
22/515/2005 de 25 de fevereiro - Actualização da relação das disposições legais e regulamentares a observar pelos técnicos responsáveis dos projectos de obras e sua execução
Condições de Trabalho - 2
23/1225/2005 de 25 de fevereiro - Execução do programa de Acção, 2005 da IGT- Inspecção Geral do Trabalho. Condições de trabalho
Contribuições e Impostos - 785
24/1225/2005 de 25 de fevereiro - Imposto Municipal sobre Veículos
Encargos Sociais Mão Obra - 85
25/533/2005 de 25 de fevereiro - Encargos médios a incidir sobre o salário horário do trabalhador, encargos com o trabalho suplementar e custo horário da mão-de-obra
Regulamentação - 144
26/633/2005 de 25 de fevereiro - Dispensa de Visto do Tribunal de Contas relativamente aos contratos reduzidos a escrito de obras públicas de valor inferior a trezentos e dezassete mil e cento e sessenta euros (¿ 317 160).
