Notícias
Engenharia portuguesa analisa mercado estratégico de África dia 11 de março
04 de Fevereiro de 2020“Portugal, África e a Nova Geoeconomia Mundial || o Papel da Internacionalização da Engenharia Portuguesa” são os temas em foco no Congresso que a Proforum organiza no próximo dia 11 de março e que tem o apoio da AECOPS.
IMPIC alerta para a republicação de índices relativos aos meses de abril a junho de 2019
04 de Fevereiro de 2020Os índices de custos de materiais relativos ao 2.º trimestre de 2019 vão ser novamente republicados em Diário da República, em virtude de terem sido publicados com incorreções.
Idade de reforma passa para os 66 anos e 6 meses
31 de Janeiro de 2020A idade de acesso à pensão de velhice em 2021 foi aumentada em um mês, para os 66 anos e seis meses.
Indexante dos apoios sociais sobe para 438,81 euros
31 de Janeiro de 2020O valor do indexante dos apoios sociais (IAS) foi aumentado em 3 euros, tendo passado dos 435,76, euros para os 438,81 euros.
Norma do Código das Sociedade Comerciais que extingue contrato de trabalho é inconstitucional
29 de Janeiro de 2020O Tribunal Constitucional (TC) declarou a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma do Código das Sociedades Comerciais que determina a extinção do contrato de trabalho, que tenha sido celebrado há menos de um ano, do trabalhador que seja designado administrador da sociedade empregadora.
Aprovadas Tabelas de Retenção na fonte do IRS
22 de Janeiro de 2020As tabelas de retenção na fonte do IRS para o Continente, para 2020, já foram publicadas no Diário da República.