Notícias

 

Publicados índices de revisão de preços relativos ao 2º trimestre de 2022

Publicados índices de revisão de preços relativos ao 2º trimestre de 2022

02 de Setembro de 2022

Os índices de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio relativos aos meses de abril, maio e junho de 2022 foram publicados no Diário da República.

Prolongado prazo transitório para a publicitação informática de horários de trabalho móveis

Prolongado prazo transitório para a publicitação informática de horários de trabalho móveis

31 de Agosto de 2022

O Governo prorrogou por mais seis meses o prazo para as entidades empregadoras que queiram passar a publicitar os horários de trabalho móveis através de sistemas informáticos se adaptarem à nova modalidade.

Alteração dos prazos de pagamento do IVA e de entrega do dossier dos preços de transferência

Alteração dos prazos de pagamento do IVA e de entrega do dossier dos preços de transferência

30 de Agosto de 2022

Em virtude de flexibilização do calendário fiscal, recorda-se que os prazos para pagamento do IVA das declarações periódicas referentes a junho e ao segundo trimestre de 2022 e de entrega da documentação respeitante a preços de transferência foram alargados, respetivamente, até aos próximos dias 6 e 15 de setembro.

Máscaras deixam de ser obrigatórias nos transportes de passageiros

Máscaras deixam de ser obrigatórias nos transportes de passageiros

25 de Agosto de 2022

O Governo aprovou a eliminação da obrigatoriedade do uso de máscaras nos transportes de passageiros, incluindo o aéreo, e renovou a declaração da situação de alerta no território nacional continental, no âmbito da pandemia da doença Covid-19, até ao dia 30 de setembro 2022.

Criado visto para procura de trabalho em Portugal

Criado visto para procura de trabalho em Portugal

25 de Agosto de 2022

As alterações ao regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional foram hoje publicadas no Diário da República, entrando em vigor amanhã, dia 26 de agosto.

Aumentados valores das classes dos alvarás e dos certificados de empreiteiro

Aumentados valores das classes dos alvarás e dos certificados de empreiteiro

23 de Agosto de 2022

Pela primeira vez em 14 anos, o Governo atualizou os valores das classes dos alvarás, aumentando o valor até ao qual os respetivos detentores ficam autorizados a executar obras.

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