Notícias

Veja todas as notícias do setor da Construção e Obras Públicas

 

Definidas condições de circulação entre concelhos

Definidas condições de circulação entre concelhos

28 de Outubro de 2020

A limitação de circulação entre diferentes concelhos do território continental exceciona as deslocações, entre outras, para efeitos profissionais, e vai vigorar entre as 0h00 do dia 30 outubro e as 6h00 do dia 3 de novembro próximos.

Uso de máscara em espaços públicos obrigatório até 5 de janeiro de 2021

Uso de máscara em espaços públicos obrigatório até 5 de janeiro de 2021

27 de Outubro de 2020

O uso de máscara nos espaços públicos quando não seja possível manter o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde torna-se obrigatório no dia 28 de outubro, até, pelo menos, o dia 5 de janeiro de 2021.

Governo define medidas especiais para Felgueiras, Lousada e Paços de Ferreira

Governo define medidas especiais para Felgueiras, Lousada e Paços de Ferreira

22 de Outubro de 2020

O Governo aprovou um conjunto de medidas especiais aplicáveis aos concelhos de Felgueiras, Lousada e Paços de Ferreira, no âmbito da situação de calamidade decorrente da pandemia da doença COVID-19.

Prazo de entrega do Relatório Único novamente adiado

Prazo de entrega do Relatório Único novamente adiado

21 de Outubro de 2020

A data de entrega do Relatório Único foi novamente prorrogada, "para data a comunicar brevemente", informa-se na página da internet, do Gabinete de Estudos e Planeamento (GEP).

Regulador esclarece sobre a comunicação trimestral das transações imobiliárias

Regulador esclarece sobre a comunicação trimestral das transações imobiliárias

20 de Outubro de 2020

O IMPIC - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção divulgou uma circular sobre os procedimentos a adotar pelas entidades do setor imobiliário obrigadas ao cumprimento da lei que estabelece medidas de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo.

Coimas agravadas para quem não cumprir deveres no contexto da Covid-19

Coimas agravadas para quem não cumprir deveres no contexto da Covid-19

20 de Outubro de 2020

A revisão do regime contraordenacional para as situações de calamidade, contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença Covid-19, agravou as coimas aplicáveis a quem não cumpra com as regras e medidas definidas nesse contexto.

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