Notícias
Veja todas as notícias do setor da Construção e Obras Públicas
Definidas condições de circulação entre concelhos
28 de Outubro de 2020A limitação de circulação entre diferentes concelhos do território continental exceciona as deslocações, entre outras, para efeitos profissionais, e vai vigorar entre as 0h00 do dia 30 outubro e as 6h00 do dia 3 de novembro próximos.
Uso de máscara em espaços públicos obrigatório até 5 de janeiro de 2021
27 de Outubro de 2020O uso de máscara nos espaços públicos quando não seja possível manter o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde torna-se obrigatório no dia 28 de outubro, até, pelo menos, o dia 5 de janeiro de 2021.
Governo define medidas especiais para Felgueiras, Lousada e Paços de Ferreira
22 de Outubro de 2020O Governo aprovou um conjunto de medidas especiais aplicáveis aos concelhos de Felgueiras, Lousada e Paços de Ferreira, no âmbito da situação de calamidade decorrente da pandemia da doença COVID-19.
Prazo de entrega do Relatório Único novamente adiado
21 de Outubro de 2020A data de entrega do Relatório Único foi novamente prorrogada, "para data a comunicar brevemente", informa-se na página da internet, do Gabinete de Estudos e Planeamento (GEP).
Regulador esclarece sobre a comunicação trimestral das transações imobiliárias
20 de Outubro de 2020O IMPIC - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção divulgou uma circular sobre os procedimentos a adotar pelas entidades do setor imobiliário obrigadas ao cumprimento da lei que estabelece medidas de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo.
Coimas agravadas para quem não cumprir deveres no contexto da Covid-19
20 de Outubro de 2020A revisão do regime contraordenacional para as situações de calamidade, contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença Covid-19, agravou as coimas aplicáveis a quem não cumpra com as regras e medidas definidas nesse contexto.