Notícias

Veja todas as notícias do setor da Construção e Obras Públicas

 

Publicado Orçamento Suplementar para 2020

Publicado Orçamento Suplementar para 2020

29 de Julho de 2020

Foi publicada, no dia 24 de julho, a Lei n.º 27-A/2020, que, alterando o Orçamento do Estado para 2020 e diversos outros diplomas, entrou em vigor no dia 25 de julho de 2020.

Índices de revisão de preços relativos ao 4º trimestre de 2019

Índices de revisão de preços relativos ao 4º trimestre de 2019

24 de Julho de 2020

Para efeitos de aplicação das fórmulas de revisão de preços, informa-se que foram publicados no Diário da República os índices de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio relativos aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2019.

Prazo para a entrega da IES prolongado até 15 de setembro

Prazo para a entrega da IES prolongado até 15 de setembro

21 de Julho de 2020

O Governo voltou a prorrogar o prazo para a entrega da Informação Empresarial Simplificada (IES/DA), desta vez, até 15 de setembro.

COVID-19 || Atualizadas recomendações para empresas e trabalhadores

COVID-19 || Atualizadas recomendações para empresas e trabalhadores

20 de Julho de 2020

A AECOPS e a AICCOPN atualizaram o documento “Recomendações para empresas e trabalhadores”, com base na orientação técnica recentemente emitida pela Direção-Geral da Saúde para a prevenção e controlo da infeção por SARS-CoV 2 no setor da Construção.

Alteração do Código dos Contratos Públicos - Pedido de Contributos

Alteração do Código dos Contratos Públicos - Pedido de Contributos

17 de Julho de 2020

Deu entrada na Assembleia da República a Proposta de Lei nº 41/XIV, que estabelece medidas especiais de contratação pública e altera o Código dos Contratos Públicos e o Código de Processo nos Tribunais Administrativos.

Pagamento por conta do IRS prorrogado até fim de agosto

Pagamento por conta do IRS prorrogado até fim de agosto

17 de Julho de 2020

O prazo do primeiro pagamento por conta de IRS, a efetuar em julho de 2020, pode ser pago até 31 de agosto, sem quaisquer acréscimos ou penalidades.

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