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Veja todas as notícias do setor da Construção e Obras Públicas

 

Governo aprova Orçamento Suplementar para 2020

Governo aprova Orçamento Suplementar para 2020

09 de Junho de 2020

O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros a proposta de lei que altera a Lei do Orçamento do Estado para 2020, permitindo a materialização do Programa de Estabilização Económica e Social.

Ajustamento dos pagamentos por conta entre as medidas fiscais para estabilizar a economia

Ajustamento dos pagamentos por conta entre as medidas fiscais para estabilizar a economia

08 de Junho de 2020

Pagamentos por conta, prejuízos fiscais, fusões e aquisições, crédito fiscal de investimento e tributações autónomas são as áreas em que incidem as medidas fiscais contempladas no Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) aprovado pelo Governo para ajudar as famílias e as empresas a ultrapassar as dificuldades provocadas pela ...

DGERT esclarece questões sobre o teletrabalho

DGERT esclarece questões sobre o teletrabalho

08 de Junho de 2020

Recomendando-se na atual fase de desconfinamento, iniciada a 1 de junho, e situação de estado de calamidade, até 14 de junho, a adoção do modelo de teletrabalho parcial, com horários desfasados ou equipas em espelho, a AECOPS aconselha às empresas suas associadas a consulta da informação disponibilizada pela DGERT sobre o tema, no seu ...

Segurança Social informa sobre a desistência total ou parcial da medida “lay-off simplificado”

Segurança Social informa sobre a desistência total ou parcial da medida “lay-off simplificado”

05 de Junho de 2020

As empresas que queiram desistir da medida “lay-off simplificado” podem manifestar essa decisão, desde o dia 30 de maio, mediante o preenchimento de formulário disponível na Segurança Social Direta.

Covid-19 || Setor propõe ao Governo solução para testar trabalhadores

Covid-19 || Setor propõe ao Governo solução para testar trabalhadores

05 de Junho de 2020

A AECOPS e a AICCOPN reiteram a sua disponibilidade para colaborar com as entidades oficiais no desenvolvimento de soluções que permitam combater eficazmente os riscos de contágio pelo novo coronavírus entre os trabalhadores do setor da Construção.

Publicadas primeiras alterações ao Regulamento Técnico de Segurança contra Incêndio em Edifícios

Publicadas primeiras alterações ao Regulamento Técnico de Segurança contra Incêndio em Edifícios

02 de Junho de 2020

No dia 1 de agosto próximo, entram em vigor as primeiras alterações ao Regulamento Técnico de Segurança contra Incêndio em Edifícios (SCIE), aprovado há mais de 10 anos.

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