Notícias

Veja todas as notícias do setor da Construção e Obras Públicas

 

Alterados prazos de pagamento do IVA

Alterados prazos de pagamento do IVA

25 de Setembro de 2019

Os prazos de pagamento do IVA foram alterados, tendo passado a ficar desfasados em 5 dias do prazo de entrega das declarações periódicas, quer no regime mensal quer no trimestral.

IMPIC disponibiliza FAQ’s sobre o combate ao branqueamento de capitais

IMPIC disponibiliza FAQ’s sobre o combate ao branqueamento de capitais

16 de Setembro de 2019

O IMPIC já tem disponível para consulta, no seu site, um conjunto de perguntas frequentes relativas ao “Combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo".

Boas Práticas, Eficiência e Transparência na Contratação Pública em foco no dia 27

Boas Práticas, Eficiência e Transparência na Contratação Pública em foco no dia 27

12 de Setembro de 2019

A AICCOPN e a AECOPS, em parceria com o OAL - Observatório das Autarquias Locais, organizam no próximo dia 27 de setembro a Conferência “Boas Práticas, Eficiência e Transparência na Contratação Pública”.

Alterações ao Portal BASE

Alterações ao Portal BASE

09 de Setembro de 2019

Foi alterado no passado dia 2 o regime do Portal BASE, que se destina a divulgar informação pública sobre os contratos sujeitos ao regime do Código dos Contratos Públicos e constitui o instrumento central de produção de informação estatística sobre a contratação pública nacional.

Prazo para nomear responsável pela prevenção e combate ao branqueamento de capitais termina hoje

Prazo para nomear responsável pela prevenção e combate ao branqueamento de capitais termina hoje

06 de Setembro de 2019

Termina hoje, dia 19 de setembro, o prazo para as empresas que exerçam atividade imobiliária comunicarem a nomeação do respetivo Responsável pelo Cumprimento Normativo em matéria de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo.

Alterações ao Código do Trabalho e ao Código Contributivo

Alterações ao Código do Trabalho e ao Código Contributivo

04 de Setembro de 2019

Foram hoje publicadas as Leis nºs 90/2019 e nº 93/2019 que alteram o Código do Trabalho, respetiva regulamentação e o Código Contributivo.

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