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A AECOPS vai promover, no âmbito da Segurex 2015, uma ação de formação, gratuita e com direito à emissão de certificado de frequência, com enfoque na “Análise de Risco de Equipamentos de Trabalho em Atividades da Construção”.

A Tektónica 2015, feira internacional dedicada à Construção e Obras Públicas, vai estar patente nas instalações da FIL, no Parque das Nações, entre os dias 6 e 9 de maio.

A ACT-Autoridade para as Condições de Trabalho acaba de colocar online quatro folhetos informativos sobre questões essenciais relativas aos riscos de exposição ao amianto e às principais medidas de proteção a implementar quando necessário.

Já está em vigor o diploma regulamentar que identifica os elementos instrutórios dos procedimentos previstos no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE).

O regime de redução do valor da caução nos contratos de empreitadas e subempreitadas de obras públicas, em vigor na Região Autónoma dos Açores até 31 de dezembro de 2014, foi prorrogado até ao final do ano de 2016.

O Governo acaba de criar um Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar o anteprojeto de diploma que transpõe para a ordem jurídica interna as nova diretivas comunitárias sobre contratação pública, alterando, entre outros diplomas, o Código dos Contratos Públicos.