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Veja todas as notícias do setor da Construção e Obras Públicas
Isenção de imposto do selo sobre as operações de crédito em moratória
04 de Novembro de 2021Foi estabelecida uma isenção de imposto do selo sobre as operações de reestruturação ou refinanciamento dos créditos em moratória, nos casos em que a titularidade do encargo do imposto seja de entidade beneficiária da moratória legal prevista no Decreto-Lei n.º 10-J/2020.
Publicado diploma que regulamenta a Lei de Bases da Habitação
03 de Novembro de 2021O Decreto-Lei n.º 89/2021, de 3 de novembro, regula e gradua a hierarquia de preferência das diversas entidades públicas, Estado, regiões autónomas e municípios, quando das alienações onerosas de imóveis de uso habitacional.
Situação de alerta no contexto da pandemia até 30 de novembro de 2021
03 de Novembro de 2021A Resolução do Conselho de Ministros n.º 142-A/2021 veio prorrogar, até às 23h59 de 30 de novembro, a situação de alerta em todo o território nacional continental, na sequência da situação epidemiológica da COVID-19.
Sustentabilidade, Saúde e Bem-Estar Humano em análise nas Jornadas Técnicas da Cerâmica
03 de Novembro de 2021O CTCV - Centro Tecnológico da Cerâmica e do Vidro está a preparar a 4ª edição das Jornadas Técnicas da Cerâmica, que terão lugar entre os dias 16 e 19 de novembro, no Centro Cultural e de Congressos de Aveiro.
Projeto Metabuilding abre 2ª Call SEED até 26 de janeiro de 2022
02 de Novembro de 2021O Projeto Metabuilding, que procura dinamizar a inovação de PME do setor da Construção, ao encorajar colaboração intersetorial e transfronteiriça, vai abrir uma nova ronda SEED, após o sucesso da 1ª Call SEED e da 1ª Call GROW/HARVEST.
Contrato Coletivo de Trabalho para o Setor em vigor dia 1 de novembro
29 de Outubro de 2021A AECOPS recorda às empresas suas associadas que o novo clausulado do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para o Setor da Construção Civil e Obras Públicas entra em vigor no próximo dia 1 de novembro.