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A edição de 2021 da Tektónica – Feira Internacional da Construção realiza-se de 6 a 9 de outubro na FIL – Feira Internacional de Lisboa, e vai trazer como novidade a organização de um Ciclo de Conferências com foco nos temas que marcam a atualidade no Setor: competitividade, sustentabilidade e resiliência na Construção.

A revisão anual das declarações à Segurança Social dos trabalhadores independentes relativas aos rendimentos de 2019, 2020 e 2021 será feita conjuntamente no próximo ano.

Os diplomas que alteram as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia e as medidas no âmbito da situação de alerta, e que irão nortear a vida das empresas e dos cidadãos nas próximas semanas, foram publicados no dia 29 de setembro.

O secretário de Estado dos Assuntos ficais determinou a regularização extraordinária, sem acréscimos ou penalidades, dos processos de adesão a planos de flexibilização pendentes, relativas ao IVA de junho e 2.º trimestre de 2021, até ao dia 1 de outubro de 2021.

A partir de 1 de outubro, Portugal entra na terceira e última fase do plano de desconfinamento, com a alteração da situação de contingência para alerta e com a eliminação da grande maioria das restrições impostas com vista ao combate da pandemia ainda em vigor.

A Segurança Social Direta disponibiliza, desde o dia 22 de setembro, uma nova versão da funcionalidade que permite registar a cessação do vínculo da entidade empregadora com o trabalhador.