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Veja todas as notícias do setor da Construção e Obras Públicas

 

Regime da revisão de preços tem novas regras a partir de 17 de setembro

Regime da revisão de preços tem novas regras a partir de 17 de setembro

15 de Setembro de 2021

No próximo dia 17 de setembro, entram em vigor as alterações ao regime da revisão de preços das empreitadas de obras públicas e de obras particulares e de aquisição de bens e serviços.

Publicada alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Lisboa

Publicada alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Lisboa

14 de Setembro de 2021

O Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Lisboa (RMUEL) foi alterado, “para garantir o ajustamento de soluções e promover a clarificação de normas, face a dúvidas na respetiva interpretação ou a situações omissas detetadas”, informa a Câmara Municipal da cidade.

Associações do Setor acordam nova tabela salarial com efeitos a 1 de setembro

Associações do Setor acordam nova tabela salarial com efeitos a 1 de setembro

31 de Agosto de 2021

As associações patronais do setor da Construção concluíram um acordo de revisão do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) que consagra uma nova tabela salarial e um subsídio de refeição diário no valor de 6,00 euros.

Prazo de entrega do Relatório Único adiado até setembro de 2021

Prazo de entrega do Relatório Único adiado até setembro de 2021

30 de Agosto de 2021

A AECOPS recorda às empresas suas associadas que a data de entrega do Relatório Único relativo ao ano de 2020 termina no próximo dia 30 de setembro.

Prestações do IVA de maio e da DMR e guias multi-imposto de junho adiadas para setembro

Prestações do IVA de maio e da DMR e guias multi-imposto de junho adiadas para setembro

29 de Agosto de 2021

O secretário de Estado das Finanças determinou uma nova flexibilização do calendário fiscal, agora no âmbito dos planos prestacionais do IVA e da declaração mensal de remunerações (DMR) e guias multi-imposto.

Pagamento em prestações de contribuições diferidas pode ser pedido até ao fim de 2021

Pagamento em prestações de contribuições diferidas pode ser pedido até ao fim de 2021

27 de Agosto de 2021

O Governo prorrogou novamente o prazo para algumas empresas comunicarem à Segurança Social o plano prestacional escolhido para o pagamento diferido das contribuições de novembro e dezembro de 2020.

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