Notícias
Veja todas as notícias do setor da Construção e Obras Públicas
Revisão de preços: publicados índices do 2º e 3º trimestre de 2020 e republicado 4º trimestre de 2019
06 de Maio de 2021Para efeitos de aplicação das fórmulas de revisão de preços, informa-se que foram publicados no Diário da República os índices de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio relativos aos meses de abril, maio e junho e de julho, agosto e setembro de 2020.
ACT resume obrigações das empresas nos estaleiros em contexto COVID-19
06 de Maio de 2021As empresas do setor da Construção têm agora ao dispor um documento que sintetiza as orientações da ACT - Autoridade para as Condições de Trabalho e da DGS - Direção-Geral da Saúde sobre as medidas a adotar para prevenir e minimizar os riscos de contágio da COVID-19 nos estaleiros.
Direitos de imigrantes com processos pendentes no SEF novamente alargados
04 de Maio de 2021A regularidade da permanência em território nacional de cidadãos estrangeiros com processos pendentes no SEF - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras foi adaptada à continuidade da situação epidemiológica, tendo-se alargado a data de tais processos ao dia 30 de abril de 2021.
Situação de calamidade dá cobertura a 4ª fase do desconfinamento
30 de Abril de 2021O Presidente da República decidiu não renovar o estado de emergência que vigorava desde novembro de 2020, mas o Governo vai declarar a situação de calamidade em todo o território continental, das 00:00h do dia 1 de maio até às 23:59h do dia 16 de maio de 2021.
Setor obrigado a registo diário de trabalhadores em estaleiros
30 de Abril de 2021As empresas de construção estão, desde hoje, obrigadas a organizar um registo diário de todos os trabalhadores em atividade nos estaleiros temporários ou móveis que tenham 10 ou mais trabalhadores.
Finanças divulgam datas para entrega de declaração e pagamento do IVA
29 de Abril de 2021A AT - Autoridade Tributária emitiu um ofício circulado sobre o calendário fiscal de 2021 relativo ao IVA mensal e trimestral e às faturas eletrónicas.