Notícias
Veja todas as notícias do setor da Construção e Obras Públicas
Seguros e garantias para obras no exterior isentos de imposto do selo
04 de Março de 2021As operações de seguro e as garantias contratadas pelas empresas, entre 1 de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2022, no âmbito da sua atividade internacional, estão isentas do pagamento do imposto do selo.
IMPIC divulga aspetos fiscalizados em ações de inspeção
02 de Março de 2021O IMPIC publicou na sua página na internet as “Fichas Técnicas de Fiscalização”, onde constam os aspetos fundamentais que são objeto de fiscalização por parte dos serviços de Inspeção do Instituto.
Novo estado de emergência, mas a mesma regulamentação
01 de Março de 2021A regulamentação do estado de emergência renovado para o período compreendido entre os dias 2 e 16 de março vai manter-se, sem quaisquer alterações face às regras atualmente vigentes.
Alvarás e certificados - Taxa Anual a pagamento até 5 de março
01 de Março de 2021O prazo para pagamento da Taxa Anual de Regulação da Atividade de Construção para o corrente ano termina no próximo dia 5 de março.
Transações imobiliárias devem ser comunicadas até 28 de fevereiro
23 de Fevereiro de 2021A AECOPS relembra às empresas suas associadas que o prazo para a comunicação das transações imobiliárias realizadas no último semestre de 2020 termina no próximo dia 28 de fevereiro.
Novo Serviço na App Segurança Social + Próxima
23 de Fevereiro de 2021A Segurança Social adicionou novas funcionalidades à App Segurança Social + Próxima.
