Minuta contrato subempreitada de obra particular - Janeiro de 2024
Minuta contrato empreitada de obra particular - Janeiro de 2024
Minuta subempreitada de obra pública - Janeiro de 2024
Minuta de Declaração de preços parciais a que se refere o artigo 60.º n.º 4 do CCP
Minuta de Declaração Compromisso do Subempreiteiro (cf. n.º 2 do artigo 3.º da Portaria 372/2017)
Pedido de liberação da caução ao abrigo do n.º 5 do artigo 295.º do código dos contratos públicos, na redação do decreto-lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto
Contrato de Consórcio para Execução de Obra Particular