Pedido de liberação da caução ao abrigo do n.º 5 do artigo 295.º do código dos contratos públicos, na redação do decreto-lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto

Minuta de nomeação do Responsável pelo Cumprimento Normativo e Comunicação aos Colaboradores (n.º 1 do art 16º)

Minuta de nomeação do Colaborador (n.º 7 do artigo 16º)

Subempreitada obra pública - ACORDO RELATIVO AO RGPD

Minuta subempreitada obra pública 2018 RGPD

Minuta contrato subempreitada obra particular 2018 RGPD

Subempreitada obra particular - ACORDO RELATIVO AO RGPD

Empreitada obra particular - ACORDO RELATIVO AO RGPD

Minuta contrato empreitada de obra particular 2018 RGPD

RAL - Minuta de Letreiro

Contrato de Consórcio para Execução de Obra Particular

Declaração compromisso do subempreiteiro nos termos do nº 3 do artigo 81º do Código dos Contratos Públicos

Declaração do concorrente a que se refere o nº 4 do artigo 60º do Código dos Contratos Públicos - Valor dos trabalhos por subcategoria


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