Circulares
Ficheiros de Circulares para download
Contribuições e Impostos - 912
24/1449/2011 de 10 de fevereiro - IRS - Tabelas de retenção na fonte
Conjuntura - 47
25/1450/2011 de 10 de fevereiro - Análise Regional AECOPS / Fevereiro 2011
Regulamentação - 191
26/711/2011 de 10 de fevereiro - Índices de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio relativos aos meses de Julho, Agosto e Setembro de 2010
Regulamentação - 411
27/397/2011 de 22 de fevereiro - Código Penal – 25ª e 27ª alterações
Regulamentação - 52
19/445/2011 de 26 de janeiro - Alteração do Decreto-Lei nº 380/99, de 22 de Setembro (Estabelece o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial)
Regulamentação - 212
20/704/2011 de 26 de janeiro - Regulamento de serviço relativo à prestação dos serviços de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos aos utilizadores.
Regulamentação - 190
21/710/2011 de 26 de janeiro - 1. Taxa de juro de mora aplicável por créditos de que sejam titulares empresas comerciais, singulares ou colectivas; 2. Entrada em vigor das novas regras referentes a procedimentos pré-contratuais no Código dos Contratos Públicos.
Inquéritos - 352
22/1448/2011 de 26 de janeiro - Análise do Nível de Actividade do Sector
