Circulares

Ficheiros de Circulares para download

 

Correspondência entre as classes das habilitações dos alvarás das empresas de construção e os valores das obras que os seus titulares ficam autorizados a executar

I. Categorias e subcategorias relativas à actividade da construção. II. Classificações em empreiteiro geral ou construtor geral

Títulos de Registo - Sua concessão e revalidação

Legislação - 214

Nº 25/517/04 de 30 de Janeiro - Código do Trabalho; procedimentos relevantes de âmbito administrativo a considerar

Alvarás - 140

Documentos comprovativos do preenchimento dos requisitos de ingresso e permanência na actividade da construção: I. Apresentação de pedidos. II. Comprovação de experiência na execução de obras. III. Comunicação de alterações.

Análise do Nível de Actividade do Sector

Quadro mínimo de pessoal das empresas classificadas para o exercício da actividade da construção

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