Circulares
Ficheiros de Circulares para download
Condições de Trabalho - 146
104/603/2009 de 19 de novembro - 1. Subsídio de Natal 2. Véspera de Natal
Legislação - 1
105/436/2009 de 19 de novembro - Marcação CE em Caixilharias
Inquéritos - 338
106/1395/2009 de 19 de novembro - Análise do Nível de Actividade do Sector
Revisão de Preços - 480
91/691/2009 de 05 de novembro - Índices de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio relativos aos meses de Abril, Maio e Junho de 2009
Legislação - 266
92/601/2009 de 05 de novembro - Mapas de Quadro de Pessoal
Contribuições e Impostos - 887
93/1392/2009 de 05 de novembro - CIMI - Alteração do Valor Patrimonial Tributário.
Inquéritos - 337
94/1393/2009 de 05 de novembro - Análise do Nível de Actividade do Sector
Regulamentação - 203
95/556/2009 de 05 de novembro - Regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projectos, pela fiscalização de obra e pela direcção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis - entrada em vigor
