Circulares

Ficheiros de Circulares para download

 

Alvarás - Novo regime jurídico de ingresso e permanência na actividade da construção

Contribuições e Impostos

IMT - Declaração para liquidação

Revisão de Preços - 446

Índices ponderados de custos de mão-de-obra e materiais relativos aos meses de Julho, Agosto e Setembro de 2003.

Contrato de Trabalho - 128

79/512/2003 de 04 de dezembro - 1. Subsídio de Natal 2. Véspera de Natal 3. Véspera de Ano Novo

Legislação - 211

Revisão da Regulamentação das condições de segurança e de saúde no trabalho em estaleiros temporários ou móveis, consignadas no Decreto-Lei ñº 155/95, de 1 de Julho

Regulamentação - 135

Taxas de juros de mora devidas por atraso nos pagamentos nas empreitadas de obras públicas no seguimento da publicação do Decreto-Lei nº 32/2003.

Diversos - 369

Cumprimento das obrigações decorrentes do Decreto-Lei nº 325/95, de 2 de Dezembro, que determinou medidas de natureza preventiva e repressiva contra o branqueamento de capitais e outros bens provenientes dos crimes nele previstos.

Regulamentação - 136

Condições de segurança e saúde no trabalho em estaleiros temporários ou móveis - implicações no âmbito das empreitadas

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