Circulares

Ficheiros de Circulares para download

 

Alvarás - 183

56/431/2009 de 01 de Julho - Revalidação dos alvarás para o ano de 2010. I - Protocolo INCI/DGCI e DGITA II - Envio da IES à AECOPS III- Condições mínimas de permanência na actividade

Revisão de Preços - 479

57/685/2009 de 01 de Julho - Índices de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio relativos aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2009.

Diversos - 404

58/390/2009 de 01 de julho - SIL - Salão Imobiliário de Portugal Fil - Parque das Nações

Diversos - 405

59/391/2009 de 01 deTektónica - Selection of Portugal Luanda - Constrói Angola - 15 a 19 de Outubro

Conjuntura - 31

60/1383/2009 de 01 de julho - Análise AECOPS / Julho 2009

Atividade Associativa - 212

61/213/2009 de 01 de julho - Sessão de Esclarecimento "Tributação do Património Imobiliário"

Diversos - 403

50/389/2009 de 15 de junho - 1. Medidas de simplificação das comunicações das empresas ao Estado: A. Alterações ao Código do Registo Predial. B. Inscrição das entidades empregadoras no sistema de solidariedade e segurança social. C. Alterações ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC). D. Alteração ao procedimento especial de transmissão, oneração e registo imediato de prédios em atendimento presencial único - "casa pronta". E. Aditamento ao Código do Registo Comercial. F. Aditamento ao Regime do Registo Nacional de Pessoas Colectivas. 2. Procedimentos para operações especiais de registo

Regulamentação - 195

51/548/2009 de 15 de junho - Regime jurídico da construção, do acesso e da instalação de redes e infra-estruturas de comunicações electrónicas

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