Circulares
Ficheiros de Circulares para download
Inquéritos - 307
35/1306/2007 de 02 de abril - Análise do Nível de Actividade do Sector
Contribuições e Impostos - 838
36/1307/2007 de 02 de abril - IVA - Inversão do Sujeito passivo de IVA nos Serviços de Construção Civil
Contribuições e Impostos - 837
30/1305/2007 de 30 de março - Informação Empresarial Simplificada (IES) - aprovação dos modelos
Legislação - 244
31/563/2007de 09 de março - Adiamento da obrigação de entrega do Balanço Social para as empresas com menos de 100 trabalhadores ao serviço e do Relatório Anual da Formação Profissional
Atividade Associativa - 200
32/201/2007 de 09 de março - Conferências AECOPS 2007
Regulamentação - 156
24/655/2007 de 02 de março - 1. Criação da Agência Nacional de Compras Públicas: relevância para a contratação de obras. 2. Dispensa de Visto do Tribunal de Contas relativamente aos contratos reduzidos a escrito de obras públicas de valor inferior a trezentos e vinte e seis mil e setecentos e cinquenta euros (¿ 326 750).
Alvarás - 169
25/402/2007 de 02 de março - Taxas devidas pela emissão, substituição ou revalidação de alvarás e títulos de registo, emissão de certidões e outros procedimentos administrativos relativos à actividade da construção.
Contribuições e Impostos - 835
26/1302/2007 de 02 de março - IRS - Tabelas de retenção na fonte
