Circulares
Ficheiros de Circulares para download
Contribuições e Impostos - 789
46/1232/2005 de 01 de junho - Coeficiente de desvalorização da moeda aplicáveis aos bens alienados durante o ano de 2005
Diversos - 376
47/362/2005 de 01 de junho - Envio à IGAE, até 31 de Julho de 2005, do modelo relativo ao cumprimento das obrigações decorrentes do regime de prevenção e repressão do branqueamento de vantagens de proveniência ilícita
Inquéritos - 285
48/1233/2005 de 01 de junho - Análise do Nível de Actividade do Sector
Contrato de Trabalho - 133
39/535/2005 de 02 de maio - Entrada em vigor do Contrato Colectivo de Trabalho/2005
Revisão de Preços - 456
40/635/2005 de 02 de maio - Índices de custos de mão-de-obra, materiais e de equipamentos de apoio relativos ao ano de 2004
Alvarás - 155
41/385/2005 de 02 de maio - Revalidação dos alvarás para o ano de 2006 1. documentos a apresentar; 2. forma de apresentação
Inquéritos - 284
42/1230/2005 de 02 de maio - Análise do Nível de Actividade do Sector
Contrato de Trabalho - 134
43/536/2005 de 02 de maio - Novas minutas de contratos de trabalho
