Circulares
Ficheiros de Circulares para download
Inquéritos - 282
27/1226/2005 de 25 de fevereiro - Análise do Nível de Actividade do Sector
Atividade Associativa - 194
28/195/2005 de 25 de fevereiro - Plano de Actividades Formativas 2005
Legislação - 224
29/534/2005 de 25 de maio - Duração do período de férias - "bónus de férias"
Regulamentação - 145
30/634/2005 de 25 de fevereiro - Alteração dos anexos relativos aos modelos dos concursos para os: - contratos relativos à adjudicação de empreitadas de obras públicas (Decreto-Lei nº 59/99, de 2 de Março); - contratos nos sectores da água, energia, transportes e telecomunicações (Decreto-Lei nº 223/2001, de 9 de Agosto); - contratos para aquisição de bens móveis e serviços (Decreto-Lei nº 197/99, de 8 de Junho).
Contribuições e Impostos - 784
16/1223/2005 de 04 de fevereiro - IRS - Limites de isenção das ajudas de custo e dos subsídios de refeição e viagem
Regulamentação - 143
17/631/2005 de 04 de fevereiro - Taxas de juro de mora: 1. Por créditos de que sejam titulares empresas comerciais, singulares ou colectivas 2. Aplicáveis no âmbito do regime jurídico das empreitadas de obras públicas
Diversos - 374
18/360/2005 de 04 de fevereiro - Alteração da redacção dos artigos 35º (perda de metade do capital), 141º (Casos de dissolução imediata) e 171º (Menções em actos externos) do Código das Sociedades Comerciais.
Inquéritos - 281
19/1224/2005 de 04 de fevereiro - Análise do Nível de Actividade do Sector
