Notícias

As empresas que pretendam executar operações de reabilitação ao abrigo do Programa Casa Eficiente 2020 têm de estar inscritas no "Diretório de Empresas Qualificadas", que será disponibilizado pelo Portal do Programa.

A AECOPS relembra as empresas suas associadas que o prazo para a submissão do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR), para reporte dos dados ambientais relativos ao ano 2017, se encontra a decorrer desde 1 de janeiro, terminando no próximo dia 31 de março de 2017.

O IMPIC emitiu uma orientação técnica na qual divulga o seu entendimento sobre algumas questões levantadas pela aplicação do disposto no CCP acerca da escolha das entidades a convidar nos procedimentos de ajuste direto e de consulta prévia.

Em virtude das alterações introduzidas ao Código do IRS, pela Lei do Orçamento do Estado para 2018, foi aprovada uma nova Declaração Mensal de Remunerações – AT.

A AECOPS assistiu à sessão pública de apresentação do IFRRU 2020 que decorreu recentemente em Lisboa, no âmbito de um roteiro que a Estrutura de Gestão deste programa está a levar a cabo em todo País, com o objetivo de divulgar as oportunidades de financiamento daquele instrumento.

As empresas titulares de alvará ou de certificado já começaram a receber as guias para pagamento da Taxa Anual de Regulação da Atividade de Construção.