Outubro 2014
AECOPS ouvida na Assembleia da República sobre a nova lei dos alvarás

AECOPS ouvida na Assembleia da República sobre a nova lei dos alvarás

A AECOPS, no âmbito da FEPICOP - Federação Portuguesa da Indústria da Construção e Obras Públicas, foi ontem ouvida no Grupo de Trabalho do Setor da Construção da Comissão Parlamentar de Economia e Obras Públicas, ...

...a respeito das Propostas de Lei 226/XII/3ª, que estabelece o novo regime jurídico aplicável ao exercício da atividade da construção e 227/XII/3ª, que altera a Lei nº 31/2009, de 3 de julho, que estabelece a qualificação profissional exigível aos autores e coordenadores de projetos, diretores de obra diretores de fiscalização.
Os documentos elaborados para efeitos da aludida audição e a apresentação feita pelo presidente da Direção da AECOPS e também presidente da FEPICOP, Ricardo Pedrosa Gomes, podem ser consultados na página da Assembleia da República na internet clicando aqui.

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