Junho
2021
Teletrabalho vai continuar a ser obrigatório em quatro concelhos
Os concelhos de Lisboa, Braga, Odemira e Vale de Cambra não vão avançar para a nova fase de desconfinamento com entrada em vigor a partir de 14 de junho, mantendo-se a obrigatoriedade da adoção do teletrabalho nessas regiões.
Na conferência de imprensa realizada após a reunião do Conselho de Ministros, a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, referiu que, esta semana, nenhum concelho regride no desconfinamento, mas quatro (Lisboa, Braga, Odemira e Vale de Cambra) não vão acompanhar o resto do País no percurso de desconfinamento que se iniciará no dia 14 de junho, mantendo a aplicação das medidas de 1 de maio. Uma das consequências dessa situação é a adoção obrigatória do teletrabalho, desde que tal seja possível nas atividades em causa. Pelo contrário, o teletrabalho deixa de ser obrigatório e passa a ser recomendado quando as atividades o permitam em todos os outros municípios do território nacional continental, que passam a enquadrar-se na fase 1.
A governante enumerou também os dez concelhos que ficam em situação de alerta, designadamente: Albufeira, Alcanena, Arruda dos Vinhos, Cascais, Loulé, Paredes de Coura, Santarém, Sertã, Sesimbra e Sintra.
Novas regras de testagem
Mariana Vieira da Silva sublinhou ainda a inclusão de novas regras na estratégia de testagem, sendo de destacar a que prevê a possibilidade de, por determinação da autoridade de saúde, as empresas com mais de 150 trabalhadores no mesmo local de trabalho terem de realizar testes aos mesmos.
Dando cobertura a estas medidas, o Governo decidiu prolongar a situação de calamidade em Portugal continental até ao dia 27 de junho de 2021.
Assim que for publicada a Resolução do Conselho de Ministros sobre esta matéria, a AECOPS disponibilizará a respetiva circular na área de acesso reservado. Entretanto, as empresas podem consultar o comunicado do Conselho de Ministros de 9 de junho.
