Julho 2022
Primeiros avisos do Portugal 2030 devem abrir em janeiro de 2023

Primeiros avisos do Portugal 2030 devem abrir em janeiro de 2023

O Governo português e a Comissão Europeia assinaram o Acordo de Parceria do Portugal 2030 (PT2030), que vai disponibilizar 23 mil milhões de euros para o próximo quadro comunitário (2021-2027).

Portugal 2030 materializa o compromisso assumido pelo Governo com a Comissão Europeia, para os anos de 2021 a 2027, em domínios como: o crescimento verde e sustentável, com cerca de 30% do FEDER e mais de 80% do Fundo de Coesão a serem destinados à promoção de um Portugal mais verde, assinalando-se contributos relevantes em matéria de clima; a digitalização, em linha com a prioridade europeia de transição digital; e o desenvolvimento sustentável dos territórios e a prestação de serviços de proximidade, em particular dos espaços urbanos, que têm afetos mais de 8% do FEDER..
Salienta-se que, no conjunto do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência e do PT2030, estão reservados às empresas 11 mil milhões de euros em apoios, o que se traduz num acréscimo de +90% face ao ciclo de programação anterior (PT2020).
A dotação do PT2030 será distribuído por cinco Fundos Europeus e por 12 Programas, sendo a sua programação feita em torno de cinco objetivos estratégicos: um Portugal mais inovador, digital, mais competitivo e empreendedor; mais verde, que cumpra o Acordo de Paris e invista na transição energética, nas energias renováveis e na luta contra as alterações climáticas; mais conectado, com redes de transportes estratégicas e sustentáveis; mais social, na senda do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, com emprego de qualidade, educação, competências, inclusão social e igualdade de acesso aos cuidados de saúde; e mais próximo dos cidadãos, promotor de estratégias de desenvolvimento a nível local e com cidades sustentáveis.

A operacionalização do PT2030 está prevista para o último trimestre do ano e os diferentes programas temáticos e regionais deverão estar fechados nos próximos meses, para que os primeiros avisos possam abrir no início de 2023.

Veja mais detalhes desta notícia, designadamente sobre os programas e objetivos do PT2030, no “Jornal da Construção”.

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