Dezembro 2022
“Apoio à Descarbonização da Indústria” – Candidaturas prorrogadas até fevereiro de 2023

“Apoio à Descarbonização da Indústria” – Candidaturas prorrogadas até fevereiro de 2023

O prazo para a apresentação de candidaturas ao Aviso “Apoio à Descarbonização da Indústria”, destinado a apoiar a adoção de medidas dirigidas à redução do consumo de energia, foi prorrogado até ao dia 17 de fevereiro de 2023.

O  Aviso N.º 03/C11-i01/2022 - Apoio à Descarbonização da Indústria, de 2 de dezembro, que foi agora republicado, além de prorrogar o prazo para apresentação de candidaturas que terminava no dia 31 de janeiro, conforme anteriormente divulgado, introduz alterações nos seguintes pontos: 

- Ponto 6, deixando de ser necessário para as Não PME, com projetos no âmbito da Modalidade A, que a declaração de compromisso referente às alíneas e) e h) do ponto 6.1 e i) do ponto 6.2 seja subscrita por um ROC. A validação, para todos os escalões dimensionais, será efetuada pelo contabilista certificado.
 
- Ponto 11, deixando de ser possível às empresas candidatarem-se ao abrigo do presente Aviso, para o mesmo estabelecimento, caso o mesmo tenha sido alvo de uma candidatura no Aviso N.º 02/C11-i01/2022 (Investimento TC-C11-i01 – Descarbonização da Indústria)
 
- no Anexo III, foi clarificada a forma de calculo do critério C1 e C4.
 
Para mais informação, consulte o site do IAPMEI aqui.




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